DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
Espaço com os documentos oficiais publicados pela SEPLAN, organizados por categoria. Navegue pelas pastas para consultar, visualizar ou baixar os arquivos disponíveis.
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SBQC nº 002 2026 - Projeto Piloto de Revitalização da Planície Aluvionar do Rio GurguéiaSMI nº 018 2026 - Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)SMI nº 019 2026 - Desenvolvimento social, organização comunitária e inclusão produtivaSMI nº 020 2026 Desenvolvimento social JerumenhaSMI nº 021 2026 - Arranjos Produtivos URPG Jerumenha